sexta-feira, 23 de março de 2012

ISSN 1807-1783 atualizado em 25 de agosto de 2005






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As transformações na atuação política do orador em “O Diálogo dos Oradores”, de Tácito

por Rafael da Costa Campos


Quintiliano




Sobre o autor [i]





Caio Públio Tácito é um autor de fundamental importância para o estudo da sociedade romana, principalmente no que tange à compreensão da estrutura político-administrativa do Principado. No entanto, poucos registros existem sobre sua vida e o desenvolvimento de sua obra. Podemos dizer que Tácito nasceu provavelmente entre 55 e 57 a.C na região da Gália Narbonense ou na Itália Transpadana. O início da carreira pública de Tácito pode ter sido facilitado pela sua origem eqüestre, mas de fato o casamento com a filha do cônsul Júlio Agrícola, por volta de 77 a.C deve ter sido decisivo para que este adentrasse na ordem senatorial. Talvez em sua formação intelectual possa ter sido ensinado por oradores célebres como Marcos Apro, Júlio Segundo e talvez Quintiliano. Em sua carreira política foi funcionário durante o governo do Imperador Vespasiano, questor com Tito Flávio, pretor e edil com Domiciano, e consul suffectus sobre o governo de Nerva, vivendo ainda sob o Principado de Trajano. O último cargo conhecido é o proconsulado em 112 e 113 d.C, mas após este dado não se tem mais informações sobre Tácito, e provavelmente este deve ter falecido durante o governo de Adriano (Joly, 2004:42).



Suas obras conhecidas são: "Vida de Agrícola” (Laudationes funebres), biografia de seu sogro Júlio publicada em 98 d.C; “Germânia” ( De Origine et Situm Germanorum), uma descrição do povo germânico, também de 98; “O Diálogo dos Oradores”( Dialogus Oratoribus) é uma discussão sobre o declínio da oratória, provavelmente de 102 d.C; e por fim os “Anais” e “Histórias”, que pretendiam ser uma reconstituição histórica dos governos de Augusto a Trajano, datadas provavelmente de 115 e 120 da era cristã, respectivamente, sendo que algumas partes destas duas últimas obras não chegaram até nós.



Nosso foco está voltado para o “Diálogo dos Oradores”, que durante algum tempo teve sua autoria creditada à Quintiliano, mas que em estudos mais recentes foi comprovado de fato que esta obra pertence a Tácito. O principal tema desta obra está numa discussão sobre as mudanças que a oratória e a eloqüência sofreu com o fim da República e a constituição do Principado. Estabelece-se um debate entre grandes personalidades do cenário político do Império, em que ocorre uma querela sobre tais mudanças significarem um desenvolvimento ou uma decadência da oratória em si. Esse debate é presenciado por Curiáceo Materno, Marcos Apro, Vipstano Messala, Júlio Segundo e o próprio Tácito, e nos revela uma importante e abrangente revisão dos moldes de formação intelectual e cultural do cidadão romano, bem como a reconfiguração das relações políticas cuja figura do orador serve como eixo de orientação.



Para compreendermos a importância que a figura do orador teve para a sociedade romana é necessário entendermos como se dava a formação educacional deste e quais eram os seus instrumentos de ação política. A retórica é o instrumento pela qual o orador fazia valer a sua participação nos foros e Assembléias. Compreendendo-se que retórica para os antigos significava a busca pela persuasão do ouvinte através da argumentação, e que o êxito de um orador só era alcançado com o veredicto favorável de um auditório, em que a alma do ouvinte percebendo um discurso bem pronunciado, repleto de tons que suscitem paixões ou gestos que expressem o caráter, era levada a acreditar que a fala deste estaria impregnada de verdade (Lopez Eire, 2001:68). Ocupando um posto mais alto entre o magister ludi e o grammatici, responsáveis por um ensino primário e secundário, o rhetor latinus ensinava a retórica através das leituras dos grandes discursos e das poesias, principalmente as de Homero e Virgílio (Marrou, 1990: 420).



Considerado o maior orador latino pelos próprios romanos, é em Cícero que podemos observar o ideal de orador, consagrado durante a República. Para ele, não bastava que o cidadão aprendesse apenas aquilo que se referia superficialmente à questões de sintaxe e pronúncia; Cícero acreditava na humanitas, aquilo que tornaria um homem profundamente repleto de civilidade, doutrina e saber. Fazendo o cidadão humanus e politus, capaz de viver em sociedade, e que demonstrasse preocupação com a res publica, ajustando estes conceitos às suas gravitas, auctoritas e dignitas, termos latinos que significam caráter, autoridade e virtude, um orador poderia de fato ter êxito em sua argumentação, pois um homem nobre é hábil no falar (vir bonus discendi peritus) (Peterlini, 1997:138).



A formação de um perfectus orator, em oposição ao vulgaris orator, preocupado apenas com as questões técnicas da fala, deveria se ampliar com o incentivo ao interesse pelos assuntos públicos desde a infância. Além disso, o orador deveria buscar se aprofundar em toda a sorte de conhecimentos possíveis, desde a literatura e o Direito, passando pela Filosofia, a Música, as artes e a Matemática, pois quem possui o conhecimento consegue ter êxito em qualquer tipo de causa, e as palavras fluem assim naturalmente (rem tema verba sequentur) (Peterlini, 1997:138).



A importância de se compreender este ideal de oratória está no fato de que o sentimento de liberdade de expressão e a defesa da moralidade e dos valores romanos, característicos da oratória durante a República, são pontos recorrentes em toda a historiografia taciteana. Esta ampla busca, presente na obra de Cícero, e que é também considerada como um dos marcos característicos da República romana, está inserida na crítica feita por Tácito sobre o Principado e as relações entre o Imperador, sua administração e os grupos sociais que se tornam diretamente dependentes da autoridade deste. Ao longo de suas obras, podemos observar uma preocupação com a fragilidade dos valores e da moral romana, bem como uma crítica ao servilismo dos grupos aristocráticos perante o Imperador.



No Diálogo dos Oradores, um dos principais pontos observados é que não se trata simplesmente de uma discussão sobre uma possível decadência da oratória, mas uma crítica à decadência dos ideais sobre os valores romanos, como a libertas e a auctoritas. A relação entre tais conceitos e suas transformações ao longo das mudanças estruturais na política e administração em Roma é fundamental, quando buscamos entender como a retórica e a oratória podem nos mostrar evidências de alterações não somente na atuação do orador, mas na própria relação entre Imperador e sociedade.



Segundo Wirszubski (1968:1), libertas tem uma proximidade direta com o termo civitas, sendo que estas para um romano podem denotar quase a mesma coisa, mas partindo de dois pontos diferentes: libertas significa, enquanto direito cívico, o status de um indivíduo, enquanto civitas denota um indivíduo em relação com a sua comunidade. Libertas não implica no direito de fazer o que se quer, mas é na verdade a renúncia do livre-arbítrio nas ações, que permite a tutela do cidadão sobre as leis, em prol maior da res publica. É um termo que não pode ser considerado uma faculdade inata do homem, pois não se sabe da aplicação deste conceito para escravos ou libertos, por exemplo.



Acompanhada de todas as prerrogativas estabelecidas pelo mos maiorum, dentro dos costumes e da tradição romanos, está inserida dentro da sociedade romana como respeito aos limites individuais e ao do próximo, assegurada pelos mecanismos da lei. Mas mesmo estando acima dos grupos sociais e presente a todos, o que se torna visível de fato é como a libertas se apóia no esteio da aristocracia romana. Sendo assim, a dignitas ameaça extravasar o espaço da libertas. Sabendo-se que a sociedade romana não foi de modo algum homogênea e igualitária, era complicado desassociar a libertas da identificação com uma dignitas, afirmada pela nobreza pelo seu caráter de ancestralidade.



Os inúmeros conflitos do final da República mostraram as dificuldades em se assegurar a preservação da liberdade, quando cada facção política conclamava para si o direito a esta, e junto disto o papel de mantenedora da ordem e da res publica. Como a res publica era a principal significação política da libertas, um novo regime seria compreendido enquanto restauração desta à medida que o termo se identificava ou não com a antiga forma de governo. As inúmeras disputas por poder, a concentração deste nas mãos dos generais e as constantes violações aos costumes e às tradições políticas que asseguravam a preservação da res publica culminaram com a necessidade da busca de um “pai”, o pater patriae, que trouxesse de volta a liberdade violada e perdida (Grimal, 2001:70).



Chega-se assim à necessidade de buscarmos respostas para sabermos como a libertas foi compreendida durante o Principado, a partir do momento que os cidadãos entregam sua liberdade à tutela de um soberano que governa, salvaguardando para si todas as resoluções e o controle das leis, junto do livre-arbítrio dos cidadãos. Se o Principado trouxe fim à imensa rivalidade pela auctoritas na República, à corrida pela maior demonstração de dignitas, o que aconteceu ao ideal de libertas?



A ascensão de Augusto jamais deveria ser compreendida como uma usurpação da liberdade ou sua supressão. A legitimidade de seu governo dependia da maneira como este conferia à sua autoridade o papel de restaurador da res publica. Junto a isto, Augusto fazia valer a partir de sua auctoritas, um caminho viável para a sucessão da libertas. Delegando funções e decisões políticas a grupos específicos, seus editos e suas leis tornavam-se públicos. Suas preocupações como líder tutelar com certeza fizeram os romanos perderem sua libertas, mas não fizeram com que estes vissem seu governo como um regnum, uma tirania (Wirszubski, 1968:121).



A restauração e a manutenção da res publica dependia largamente da atuação do Princeps e de sua posição em relação aos ideais de liberdade, pois se potestas significava o direito formal para o exercício do poder, não significava, contudo, competência para tanto. Augusto assegurou sua auctoritas baseada em sua máxima dignitas, e não havia potestas que pudesse se igualar à sua. Isto foi possível porque sua ação perante cada magistrado, na reiteração de sua força política, buscava transmitir ao povo romano que a extensão de sua autoridade não era de forma alguma inconsistente com os princípios da res publica e sua liberdade, removendo quaisquer indícios de inconstitucionalidade, através de demonstrações de sua liberalitas, utilizando variados artifícios de propaganda política.



De fato, o que podemos perceber é que se tornou cada vez mais difícil assegurar meios coercitivos de preservar a libertas, pois uma ameaça despótica era afirmada pelos próprios mecanismos constitucionais. A questão passa a ser um conflito de questões políticas, não de ideais, entre libertas e principatus. O Príncipe deveria se colocar como um membro do Estado a serviço do Estado, e o cidadão deveria ter garantias de que sua liberdade individual seria preservada. No entanto, o que ia contra os ideais de libertas no Império era a ausência de mecanismos efetivos, que pudessem evitar que o poder absoluto do Imperador não se tornasse tirânico, pois qualquer decreto deste poderia virar lex de fato, e uma possibilidade de dominação era inevitável (Wirszubski, 1968:135).



Para Tácito, após o governo imperial de Tito Flávio Domiciano, a compreensão de liberdade se associou à de securitas publica, em que um Estado estaria em harmonia quando fosse possível cada cidadão achar que poderia falar o que quisesse; passou a significar uma postura política, mas não estava mais obrigatoriamente associada a uma forma de governo. Tácito, na visão crítica de seu contexto, baseava seus conceitos menos na compreensão teórica de ideais do que na busca pela experiência. Tácito não desejava uma restauração da República nem uma alternativa ao Principado, e isto ficará bem evidente, por exemplo, no “Diálogo dos Oradores”. Monarquista convicto, Tácito não considerava as instituições políticas a expressão completa da vida política em Roma, mas apenas o meio pela qual esta se sustentava, pois mais importante era como o povo usava suas instituições e não o que elas eram.



Tácito emprega ao caráter individual de cada cidadão do Estado um papel fundamental na legalidade deste. Achava que a miserável condição de servilismo dos romanos era uma responsabilidade tanto dos cidadãos quanto do Imperador, e o que poderia inclusive potencializar o despotismo de um Imperador seria as bases corroídas nas quais se desenrolavam as tramas de homens sem moral. Tácito coloca a relação de dependência para com o superior em um nível qualitativo: a liberdade deve estar orientada no sentido de garantir a utilidade pública de uma participação política em cooperação com o Imperador (Wirszubski, 1968:163-164).



Percebe-se uma oposição entre libertas e servitus. Seria uma oposição entre atuar com independência em relação ao Imperador, fortalecendo o Senado enquanto instância institucional, ou buscar uma relação direta e pessoal com o Príncipe, através do servilismo e da bajulação, visando proteção e favores. A libertas para Tácito torna-se prerrogativa de uma conduta pessoal, da capacidade de agir com independência e fazer suas próprias escolhas (Joly, 2004:123).



Após ilustrarmos esse panorama de transformações nas relações entre o cidadão e a estrutura política, assim como os conceitos que a permeiam, podemos trazer para a leitura do texto taciteano um questionamento mais amplo e abrangente. Observando que o orador, mais que um reflexo, é um cidadão, um agente político, cujas especificidades tornam sua atuação ainda mais importante, cria-se uma abertura apoiada na perspectiva de um imaginário político e social que permite-nos ver, além de transformações na relação do orador com as instituições políticas e com o Imperador, transformações condizentes à toda sociedade romana.



Trabalhando-se a leitura do texto, compreendemos que da discussão pode-se extrair três questionamentos: sobre as conseqüências da influência greco-helenística na oratória e na cultura romana, sobre a transformação da oratória relacionada à mudanças na formação cultural e social do cidadão romano, e sobre a influência do Imperador nas relações políticas, em que se percebe uma transformação dos papéis dos grupos sociais e também a transformação do papel do orador. Logo no início Tácito questiona a Justo Fábio o porquê da eloqüência no presente mal conservar o nome do orador, pois a estes era mais comum a denominação de advogados ou defensores. Recordando do debate, ele remonta à apresentação de Curiáceo Materno sobre a tragédia intitulada Catão, em que Marcos Apro faz um duro questionamento ao caráter literário e poético do texto, e expõe que a oratória deveria ser aplicada à advocacia, que era algo muito mais importante para a sociedade: “Essas Tragédias não te fartam (...) pondo de lado as ocupações de discursos e causas, consomes todo seu tempo (...) quando te chegam no tribunal tantas causas de amigos e tanta clientela de colônias e municípios (...)” (Tácito, Diálogo dos oradores, III).



Sendo a retórica inerente á linguagem, um dom que não depende das condições de nascimento, mas das virtudes que acompanham a pessoa, o prestígio está no dom da palavra. A arte oratória traz o reconhecimento na Cidade, que é muito mais recompensador que qualquer cargo público e traz a fama e a glória através da memória dos homens públicos e dos cidadãos comuns. Apro afirma a Materno que seus versos “nem trazem a seus autores qualquer dignidade, nem produzem seja o que for de útil; dão um prazer breve, uma glória inane e infrutífera” (Tácito, Diálogo dos oradores, IX). No entanto, Materno contesta o caráter desta oratória, que ele diz ser tão cheia de vícios e corrompida perante os interesses pessoais, e que as garantias da liberdade pessoal que um espírito possui superam a adulação e a fama do foro volúvel cheio de resoluções e conveniências. Observamos, então, uma possível crítica dos costumes do meio político na época do Principado, vinda desta divergência entre uma oratória carregada de lirismo e outra pragmática e objetiva.



Marcos Apro sustenta a defesa da oratória dos contemporâneos, que seria uma modalidade que engendraria numa maior desenvoltura dos discurso, com a preocupação voltada para a harmonia da fala com o texto, valorização da estética e da dinâmica de argumentação. Apro define que o discurso é bom da mesma forma que “o corpo humano é belo na medida em que o sangue irriga os músculos e os nervos, cobrindo-os com uma boa cor e ressaltando-lhes a aparência” (Tácito, Diálogo dos oradores, XXI).

Entra a partir deste momento no debate a figura de Vipstano Messala, que carrega a imagem do defensor da tradição e da oratória em seus antigos moldes. Através de uma fala mais agressiva, a preferência incontestável pela oratória mais robusta, com certa semelhança de juízo e propósito, critica a forma como os oradores contemporâneos se orgulham de “verem seus discursos soarem como cantos danças, tamanha a ternura de suas palavras” (Tácito, Diálogo dos oradores, XXI). Critica a ostentação superficial do discurso e a estética laudatória carregada de vacuidade de conceitos. Define o desvirtuamento do cidadão romano como uma das causas para o declínio da oratória, permitindo-nos ver como a difusão e o intercâmbio da romanitas, valores da cultura romana, conseqüência da expansão territorial, econômica e militar de Roma, trouxe a inegável influência helenística, que ele atribui como um dos fatores de declínio dos valores morais: “Agora, porém, a criança quando nasce, é entregue a qualquer criadinha grega (...) não há ninguém em toda a casa que se preocupe com o que diz ou faz diante do menino seu senhor” (Tácito, Diálogo dos oradores, XXIX).



Da transferência da função educadora dos pais para os escravos e da difusão dos elementos tradicionais, critica-se também o papel das escolas de retores. Na oposição entre o antigo e o contemporâneo, não era fundamental apenas a maneira de se declamar, mas o alimentar do espírito e a construção do conhecimento, e a participação e interesse do jovem pela política, com a sua participação nos tribunais e assembléias. Messala (Tácito, Diálogo dos oradores, XXX) cita a educação de Cícero como grande exemplo de virtude e do ideal de orador, o que solidifica nossa afirmação do caráter intrínseco de seus ideais na obra taciteana, mesmo não sendo a citação proferida pelo próprio Tácito.



Da construção intelectual do papel do orador, passa-se para as transformações ocorridas no cenário político de Roma, conseqüência do fim da República e da constituição do Principado. A instabilidade política presente no último século da República (séc. I a.C) favorecia amplamente à efervescência argumentativa dos debates. O cidadão de outrora era acostumado aos grandes oradores nos foros, e o jovem via o futuro na vivência de seu ofício. Em oposição a este passado, os jovens nas escolas de retores eram inseridos apenas em apenas dois assuntos: as técnicas de persuasão e assuntos de controvérsia. A retórica, antes da fundação pioneira das escolas de retores por Quinto Fábio Quintiliano, tinha um papel político vital que foi substituído por um papel pedagógico e de ornamentação. “Confundido tudo e sem um chefe único, só o que cada orador valia podia persuadir um povo sem rumo (...) quanto mais alguém se tornava poderoso em palavras, tanto mais facilmente obtinha honras” (Tácito, Diálogo dos oradores, XXXVI).



Se o orador não procede com a mesma vivacidade no Principado, concluímos que a autoridade e a legitimidade política do Imperador redefiniram a forma de participação política da sociedade, criticada por Messala por sua apatia, pois “até delegações de municípios e uma parte da Itália assistiam aos acusados, quando, na maioria dos julgamentos, achava o povo romano que era de interesse aquilo que iria julgar” (Tácito, Diálogo dos oradores, XXXVII). Redefinindo a maneira de se perceber o desenvolvimento da oratória perante a Res Publica, sabemos que as decisões políticas estão centradas na instância máxima do Imperador, pois “para que defesas apaixonadas e além dos limites, quando a clemência de quem decide vai ao encontro dos réus?” (Tácito, Diálogo dos oradores, XLI) .



Cientes da obediência ao governante, por sua virtude incontestável, a dignitas, percebemos que o orador passa a fazer parte agora do exercício de uma atividade burocrática, que passa longe dos discursos apaixonados de uma conflituosa República. A oratória, de instrumento de mudança política, torna-se neste período um recurso, reveste-se de uma função laudatória, e seu campo de repercussão diminui consideravelmente. Isso é atribuído na ótica de Tácito a uma desvalorização dos costumes e da moral e à centralização da autoridade política. Se no final do debate, Tácito e seus colegas concluem que cada época tem seus méritos, as críticas à transformação do ofício do orador não poderiam ecoar como um desejo de mudança profunda, mas muito mais como uma constatação de uma liberdade perdida.




A) DOCUMENTOS TEXTUAIS

TÁCITO. O Diálogo dos Oradores. Tradução de Agostinho Silva. Lisboa: Horizonte, 1974.



B) OBRAS GERAIS



ALFOLDY, Geza. A História Social de Roma. Lisboa: Presença, 1990.

BARILLI, Renato. Retórica. Lisboa: Presença, 1979.

FINLEY, Moses I. Política no mundo Antigo. Lisboa: Edições 70, 1997.

GRIMAL, Pierre. Os erros da liberdade. São Paulo: Papirus, 2000.

JOLY, Fábio Duarte. Tácito e a metáfora da Escravidão. São Paulo: Edusp, 2004.

LOPEZ EIRE, Antonio. Los fundamentos de la retórica. Buenos Aires: UNS, 2001.

MOMIGLIANO, Arnaldo. “Tácito e a Tradição taciteana”. In. Raízes Clássicas da historiografia moderna. São Paulo: Edusc, 2004. p. 157-185.

PEREIRA, Maria Helena da Rocha. Estudos de História da cultura Clássica. Lisboa: Calouste Gulbekian, 1989.

PETERLINI, Ariovaldo Augusto. “A retórica na tradição latina”. In. MOSCA, Lineide do Lago Salvador (org.). Retóricas de ontem e hoje. São Paulo: FFLCH/HUMANITAS, 1997. p. 119-144.

WIRSZUBSKI, M.A. Libertas as a political idea at Rome during the late Republic and Early Principate. London: Cambridge University Press, 1968.






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[i] Graduando em História - Universidade Federal de Goiás, orientando da Profª Dra. Ana Teresa Marques Gonçalves.










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