quinta-feira, 21 de junho de 2012

REGIÃO NORDESTE

53 O sistema político nordestino assume, a partir do terceiro quartel do século XIX, características muito distintas daquelas que conhecera até então. É que a aristocracia rural nordestina perde a hegemonia que mantinha sobre o sistema político nacional, por cuja implantação tinha sido a maior responsável. A transferência do eixo econômico do país para o Centro- Sul, determinada pela perda da posição brasileira no mercado internacional do açúcar e pelo surto cafeeiro no Sul – o produto continuava em valorização ascendente e aumentava cada vez mais sua participação na riqueza nacional –, dá início a um lento processo de marginalização política da região. Este nos parece ser o ponto de partida para a explicação das mudanças políticas que o Nordeste conhecerá no correr do século XX. Podemos dizer, portanto, que o quadro mais geral dentro do qual ganham sentido as mudanças políticas na região é o da lenta decomposição de um sistema social fundado sobre o latifúndio, o trabalho escravo e a monocultura de exportação e tendo a família de tipo patriarcal como instituição central; ou, para sermos mais fiéis ao momento histórico que tomamos como ponto de partida, sobre uma estrutura semi-feudal, em que a violência difusa, não centralizada – embora monopolizada por uma classe social –, se constitui no instrumento, por excelência, de distribuição do poder. Para efeitos analíticos, podemos distinguir nesse processo maior de decomposição do sistema social global alguns processos mais restritos. No âmbito do sistema econômico, o processo de substituição de um modo de produção précapitalista, assentado em uma técnica de produção tradicional e na utilização de mão-deobra escrava ou semi servil, por um outro de características mais nitidamente industriais e capitalistas, baseado na produção em larga escala na qual o trabalho assalariado tende a predominar sobre as formas anteriormente mencionadas: referimo-nos ao processo de substituição do engenho bangüê pela usina de açúcar. No que concerne ao sistema de classes, a decadência da aristocracia rural dos senhores de engenho e, a partir de determinado momento, sua superação por uma burguesia rural usineira; por outro lado, a emergência de uma pequena burguesia urbana, bem como reforço das classes sociais ”urbanas” de um modo geral. No âmbito do sistema político, um processo D O S S I Ê MOACIR PALMEIRA* RESUMO Focalizando o quadro mais geral dentro do qual ganham sentido as mudanças políticas na região Nordeste do Brasil, a partir da segunda metade do século XIX, o autor mostra a lenta decomposição de um sistema social fundado sobre o latifúndio, o trabalho escravo e a monocultura de exportação. Trata-se de uma estrutura em que a violência difusa, não-centralizada, se constitui no instrumento, por excelência, de distribuição de poder. Sob essa ótica, examinando a dinâmica do processo de industrialização do país, aponta modificações das forças produtivas, formação de alianças entre o poder público nacional e o poder político privado. Focaliza, ainda, a organização das “ligas camponesas” e dos sindicatos de trabalhadores rurais no Nordeste. ABSTRACT By focusing on the general situation in which political changes became comprehendible in the Brazilian Northeast, since the second half of the 19th century, the author shows a slow decomposition of the social system founded on the latifundio (large rural land holding), slave labor and export monocrop. It described a structure of diffused violence, that constituted an instrument of power distribution. Under such a view, by examining the industrialization of the country, it pointed to modifications of productive forces and the forging of alliances between the national public power and the private local power. Furthermore, it focused, on the organization of the “Ligas Camponsas” (Peasant leagues) and rural workers unions in the Northeast in a span of two decades, 1950s and 1960s. * Doutor em Antropologia, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social/Museu Nacional. NORDESTE: VIOLÊNCIA E POLÍTICA NO SÉCULO XX1 PALMEIRA, M. Nordeste: violência e política no século XX, p. 53-62 54 Revista de Ciências Sociais v. 37 n. 1 2006 de democratização, que poderíamos definir como de diminuição progressiva do familismo na esfera política; isto envolve não apenas a substituição do “clã familiar” pelo “clã eleitoral”, a que se refere Oliveira Viana, mas também a desagregação do clã eleitoral. No plano dos valores (a permear todas as dimensões anteriores), um processo de secularização, ou de diminuição progressiva do grau de legitimidade dos valores tradicionais, e de individualização de interesses. A agroindústria açucareira, que, em meados do século XIX, entrara em crise definitiva, vê-se obrigada, para sobreviver, a se renovar. Se tal renovação já se esboçava antes mesmo da crise, no início daquele século, é na passagem de um século a outro que vai assumir maiores proporções. Multiplica-se o número de engenhos a vapor e aparecem as primeiras usinas. Novas variedades de cana passam a ser utilizadas. Isto se verifica simultaneamente a um reforço da consciência de classe dos proprietários rurais nordestinos (após algumas décadas de desestruturação durante o II Reinado, que são exatamente aquelas durante as quais têm hegemonia no controle do poder nacional) diante de sua marginalização econômica e política, em face dos senhores de terras do Centro-Sul; em tais condições é que aparecem os primeiros esforços de associativismo, no plano da produção, consubstanciados na experiência dos engenhos centrais – engenhos modernos, implantados com financiamento governamental, que deveriam moer as canas de diversos produtores, sem direito a plantação própria, consagrando na agroindústria o princípio da divisão do trabalho, aumentando a produtividade da agroindústria açucareira e dando condições ao produto nordestino de concorrer mais vantajosamente no mercado internacional – e, ao nível reivindicatório, multiplicando-se os congressos, conferências, encontros, bem como o número de órgãos encarregados de defender os interesses mais imediatos da classe. O algodão, que começara a ser cultivado mais intensamente na região, no final do século XVIII, vai constituir-se, na segunda metade do século XIX – especialmente nos anos da Guerra de Secessão americana, quando os compradores da matéria-prima têm de recorrer ao Brasil para satisfazer sua demanda –, no produto de sustentação da economia da região, em substituição parcial ao açúcar em crise. Em algumas províncias, tal substituição teria um caráter mais definitivo (Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba), enquanto que naquelas mais profundamente vinculadas ao cultivo e beneficiamento da cana-deaçúcar (Pernambuco e Alagoas), funcionaria mais como uma solução provisória à crise açucareira. O desenvolvimento posterior do cultivo do algodão vai ter importância nesses últimos estados, não tanto enquanto matéria-prima para exportação, mas enquanto base da implantação de uma indústria têxtil. O fato é que entre os anos de 1890 e 1910, o Nordeste assiste ao seu primeiro surto industrial de significação. Alagoas, que havia ganho sua primeira fábrica de tecidos em 1865, em 1902 já contava com 5 unidades, empregando 2.500 pessoas. O desenvolvimento de outras indústrias de menor porte dá ao estado, nessa mesma época, 100 estabelecimentos industriais (incluindo usinas de açúcar) com um total de mais de 5.000 empregados. A crise econômica que se acentua a partir de 1870 vai transformar as secas periódicas, que atingem as áreas mais áridas da região, em verdadeiras calamidades, determinando migrações em massa, não apenas para o Sul do país e a Amazônia, mas, também, para as grandes cidades da região. Assim, as capitais nordestinas têm sua população aumentada em ritmo até então desconhecido. Recife e Maceió, por exemplo, têm sua população acrescida, no período que vai de 1900 a 1920, em mais de 100%; Fortaleza em 64%, no mesmo período; João Pessoa em aproximadamente 82%. Entre 1872 e 1920, o número de prédios existentes em Fortaleza e Recife duplica, em Maceió triplica, em João Pessoa quadruplica. A indústria nascente vai ter à sua disposição mão-de-obra abundante e barata. No entanto, ela não terá capacidade de absorver a grande maioria da massa migrante que vai enfrentar, nas cidades, uma situação de subemprego, engajando-se em um 55 pequeno comércio parasitário ou em atividades de quase subsistência, como a pesca e todo o conjunto de “serviços” a ela vinculados. Se a construção de um poder público próprio, levada a efeito no momento em que o poder privado dos senhores de engenho atingira o máximo, já representava uma negação de tal privaticidade, a perda da hegemonia política nacional pela aristocracia rural nordestina estaria destinada a tornar mais ambíguas ainda as relações entre o poder da aristocracia e o Estado. À extensão e enfraquecimento dos laços familiares (a esta altura seria mais exato dizermos políticos-familiares), promovida pelo refluxo do político sobre o privado no momento dialético em que os dois se identificam, a marginalização sóciopolítica traz a possibilidade de uma nova invasão do público pelo privado, numa nova fusão mais restrita, e, por isso mesmo, com maiores possibilidades de eficácia, em âmbito regional. Desse novo tipo de equilíbrio possível é que surge o que Victor Nunes Leal2 chama de “compromisso coronelista”, que não se restringe, como sugere esse autor, a “uma troca de proveitos entre o poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influência dos chefes locais”, mas, diz respeito a um sentido mais amplo de coexistência do mandonismo com as novas condições sócio-econômicas. É esse “privatismo politizado” dos senhores de terras do Nordeste que se constituirá em agente do movimento republicano na região, ao lado da pequena burguesia em crescimento nas cidades principais, aquela mesma com que já se chocara, algumas vezes, anteriormente. O fato é que a bandeira do federalismo, que para os senhores rurais representava a possibilidade de realizar integralmente seu projeto regional de dominação, e, que para a pequena burguesia, representava a possibilidade de enfrentar uma classe dominante dividida, terminou por criar uma união instável entre as duas classes. Mas, em termos nacionais, o elemento-chave, tanto no Movimento Abolicionista como na implantação da República, era a burguesia rural cafeicultora do Oeste Paulista; é com esta classe que a pequena burguesia de todo o Brasil e os senhores de terras do Nordeste se juntam, contra o domínio da aristocracia cafeicultora do vale do Paraíba; o trabalho livre e a autonomia das províncias eram necessidades para aquelas classes, ao passo que o escravismo e o centralismo eram as únicas garantias de sobrevivência do café no vale do Paraíba, com as suas terras esgotadas, sem condições de concorrer, em termos de produtividade, com as terras roxas paulistas, a não ser com o protecionismo governamental e com uma despesa mínima em mão-de-obra, que compensasse a sua crescente descapitalização. O preço de tal aliança é a autonomia quase total da aristocracia nordestina, em relação ao centro político do país. O fato é que o federalismo republicano iria assegurar aos estados não apenas autonomia política, mas, sobretudo, autonomia econômica, objetivada na ligação direta dos estados com o mercado mundial, sem que fosse necessária a mediação dos centros tradicionalmente exportadores. Acelera-se o processo de urbanização na região, cuja resultante, em termos do sistema de classes, é o crescimento da pequena burguesia urbana, a partir do desenvolvimento das burocracias estaduais e do setor de serviços, bem como um aumento da importância da burguesia comercial, sob influxo do incremento do comércio direto com o exterior, e das vantagens fiscais que a descentralização lhe assegura. Isto vai significar, obviamente, um reforço da capacidade política dessas classes, como também um aguçamento das contradições entre elas. A quebra do isolamento em que a chamada pequena burguesia se mantinha até então, motivando uma intensificação de suas comunicações com outros setores da sociedade nacional e com o mundo em geral, a possibilidade de identificação com grupos estruturalmente análogos, o acesso a valores universais a que até então se mantivera mais ou menos impermeável, criam as condições para que de seu conflito com a burguesia comercial emergisse uma consciência de classe. Em síntese, a quebra do atomismo latifundiário, através da concentração urbana, dá lugar a que se tornem manifestos os conflitos de classes e que PALMEIRA, M. Nordeste: violência e política no século XX, p. 53-62 56 Revista de Ciências Sociais v. 37 n. 1 2006 surjam projetos de dominação outros, que não o da própria classe dominante. A aristocracia rural nordestina, que tinha participado, como vimos, da implantação do regime republicano, sem que de imediato dele colhesse todos os frutos que esperava, é chamada, passado o período de radicalização pequeno-burguesa representado pelo florianismo, a participar mais ativamente do poder nacional, através da “política dos governadores”; esta, como assinala Victor Nunes Leal, não foi uma invenção de Campos Salles, mas apenas o reconhecimento de um fato consumado. É que o início do século assiste à primeira crise séria do café, decorrente da superprodução dos cafezais paulistas, sem que o Brasil tivesse o controle do mercado do produto: era toda a agricultura de exportação brasileira que se via envolvida pelos efeitos da queda dos preços das matérias-primas no mercado internacional. Diante de tal conjuntura, só havia um recurso para a classe agrícola: unir-se para enfrentar os perigos.3 O Primeiro Congresso Nacional de Agricultura é o fato que assinala com maior clareza tal união. O que não tinha sido possível em 1878, quando os latifundiários do Norte e do Sul do país reuniramse em congressos separados, torna-se realidade em 1901. Da convergência de todos esses processos é que surgem, no Nordeste, no primeiro quartel do século XX, as chamadas oligarquias.4 Trata-se de uma objetivação, no plano político, da reação da aristocracia rural da região ao processo de liquidação de que se via ameaçada; é a unificação dos “coronéis”, algumas vezes tornada explícita, como no “pacto dos coronéis” – promovido pelo Padre Cícero e por Floro Bartolomeu, entre os coronéis do Cariri, no Ceará –, para servir de base de sustentação à oligarquia Accioly. E mais: é a hierarquização dos coronéis, numa cadeia que vai do coronel-governador ao chefete distrital. É nessa fase, mais do que nunca, que o coronelismo tem realçada a sua feição “governista”. A violência, de instrumento e valor de mediação que era nas lutas político-familiares, sem desaparecer de todo como instrumento e permanecendo como valor social, passa a ser exercida basicamente numa única direção (contra as classes dominadas; e, eventualmente, contra elementos não conformistas da própria classe dominante) e com um sentido predominantemente estratégico. Há uma “pacificação política” nos estados nordestinos, só turvada na fase final das oligarquias, e de modo bem diverso do até então conhecido. A integração política da classe latifundiária atinge um nível de profundidade muito maior do que em outras ocasiões. A formalização de relações dentro dessa classe e a racionalização de interesses não se verificam apenas na esfera política (num sentido restrito) e através do entendimento direto entre uns poucos representantes de suas facções, mas, sim, através da mobilização total, penetrando todas as esferas de atividades. Tal integração é que lhe permite enfrentar a nova situação e buscar um novo equilíbrio. Mas é essa mesma integração que também permite, enquanto correspondendo a um enfraquecimento da solidariedade pessoal semifeudal entre dominadores e dominados, que as classes dominadas desenvolvam formas de solidariedade interna, até então inéditas em sua história e formulem protestos e projetos próprios, mais ou menos próximos de uma autêntica consciência de classe. No caso da pequena-burguesia (a plebe, de um modo geral, permanece se manifestando sob a forma de protesto e o operariado tem ainda significação reduzida), tais projetos estão contidos naquela proposição de “republicanizar a república”, erigida, aliás, em bandeira de luta de toda a pequena-burguesia brasileira. A verdade é que os anos que se seguem a 1910 assistem a verdadeiras rebeliões populares nos estados nordestinos. Multiplicam-se as organizações políticas de caráter popular; aparecem as primeiras organizações operárias; jornais clandestinos, como O Combatente, órgão da Liga dos Combatentes de Maceió, organização de massas que promove a luta armada na cidade, aparecem, o povo pega em armas para derrubar a oligarquia e assegurar a permanência dos representantes que elege.5 As oligarquias que, a princípio, promovem certas transformações no sistema econômico, passada a fase mais aguda da crise, firmam-se numa posição antiprogresso que, reforçando a fren57 te dos senhores rurais, implica um afastamento da burguesia comercial do seu esquema de poder. Este afastamento, constatado pelos historiadores, não tem, no entanto, sua dinâmica devidamente equacionada, a não ser, como Djacir Menezes o faz no caso do Ceará, em termos de suas vinculações mais imediatas: monopólio dos bons negócios pelos homens do governo, aumentos de impostos sobre o comércio etc. Mas, o fato é que, sem romper ostensivamente com os governos oligárquicos, a burguesia comercial irá contribuir financeiramente para os movimentos insurrecionais. Derrubada a oligarquia Rosa e Silva, em Pernambuco, caem todas as demais. A luta popular derruba os Accioly em Fortaleza. Em Alagoas, deposto o governo, o Exército o reempossa; nova rebelião, entretanto, apesar daquela proteção, derruba definitivamente a oligarquia. Esse avanço do povo – a luta era colocada em termos de povo e antipovo6 – sobre o poder, monopolizado por uma classe cujo domínio perdera, em determinado momento, suas características paternalistas, em proveito de seus próprios interesses ameaçados pela dinâmica mesma da situação semicolonial em que permanecia o país, era inédito na história da região – exceção feita para o Recife que, pela sua condição de “abertura” da região ao mundo, já de algum tempo conhecia um processo de polarização política em termos de classe, de caráter irreversível e se constituía numa ameaça séria à integridade do sistema. Essa ameaça, no entanto, teria que enfrentar uma capacidade de resistência da parte do sistema, que era muito superior à capacidade de resistência imediata dos governos oligárquicos. Assim, a situação internacional que culmina com a Guerra de 1914-18, melhorando a aceitação dos produtos de exportação brasileiros no mercado mundial permite a despolarização, um “reenfeudamento” das classes dominadas e uma volta ao tipo de equilíbrio político pré-oligárquico. Esse processo pode ser apreciado com nitidez no recrudescimento das lutas político-familiares em todo o Nordeste. No Ceará, por exemplo, assiste-se a uma intensificação das violências entre chefes políticos locais: no governo do Senhor Franco Rabelo, resultante da rebelião popular, segundo Djacir Menezes7 – que, em outra parte, o acusa de “embevecido pelas manifestações de rua, engrossada pela matula dos vadios” – “há falta de unidade na direção política e administrativa do Estado. O egoísmo dos chefetes domina. As pequenas vinganças facciosas. Os sertões desgarantidos. Uma política retaliada por interesses locais”. Tal despolarização não teria uma duração muito longa. Ainda na primeira metade da década dos 20, o Nordeste volta a assistir a uma polarização política de novo tipo: a luta aberta entre duas classes, a aristocracia rural dos engenhos e a burguesia rural das usinas, pelo poder político regional. A decadência econômica da primeira era um fato, pois não havia como o engenho bangüê (ou mesmo o engenho a vapor) concorrer com as modernas usinas de açúcar; no entanto, também era um fato a força política dos senhores de engenho; isto, ao lado do modo lento com que era introduzida a usina, permitia que os senhores de engenho (já, em larga medida, transformados em fornecedores de cana) continuassem monopolizando o poder político na região. O novo surto industrial, tornado viável pela Guerra de 1914-18, provocando um reforço da burguesia comercial e da incipiente burguesia industrial das cidades, significa também um fortalecimento das pretensões daquilo que era, em parte, o seu desdobramento no campo: a burguesia rural usineira. Nos primeiros dos anos 20, a produção das usinas já suplanta a dos engenhos e, o que é mais importante, a quota das usinas na exportação do açúcar já ultrapassa a dos engenhos. Nesse momento, se abre a luta entre as suas classes. O prosseguimento da industrialização permite que, apesar daquele processo de reenquadramento a que nos referimos, o operariado continue a se estruturar; uma medida justa da sua força, aumentada com o sucesso da Revolução Russa de 1917, nos é dada pela extensão da greve de 1919, no Recife. A sua crescente unificação em torno de umas poucas organizações, o que não se verificava no início do século, ao lado de uma definição de programas cada vez mais precisos, dá-lhe condições de funcionar como uma força política de peso. PALMEIRA, M. Nordeste: violência e política no século XX, p. 53-62 58 Revista de Ciências Sociais v. 37 n. 1 2006 Dos conflitos aristocracia rural-burguesia e burguesia-operariado urbano, vai nascer uma aliança sui generis na política nordestina, entre a aristocracia rural em declínio e o operariado e pequena-burguesia contra a burguesia comercial e usineira. Tal aliança identifica o latifúndio apenas à concentração territorial, ou seja, à usina, e postula uma visão idílica do engenho como exemplo de pequena propriedade; tal concepção, mais do que pelos partidos de esquerda propriamente ditos, é veiculada pelos partidos socialistas que aparecem nos Estados, agrupando antigos senhores de engenho e intelectuais a eles ligados muitas vezes por laços de parentesco, transbordando de radicalismo de início, mas tendendo a firmar não uma posição socialista de fato, mas apenas cooperativista. Essa polarização se desfaz, nas áreas menos desenvolvidas da região, algum tempo após o desaparecimento do Estado Novo, ou seja, já na década dos 40, por efeito da acomodação entre fornecedores de cana e usineiros, cujo marco mais significativo é o Estatuto da Lavoura Canavieira, assegurando aos primeiros garantias através da fixação de quotas de fornecimento de cana, em contraste com a lei de 1933, que criou o Instituto do Açúcar e do Álcool, que beneficiava nitidamente os usineiros. Nas áreas mais desenvolvidas – Pernambuco – ela se mantém até a segunda metade dos anos 1950, objetivada na aliança entre o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a União Democrática Nacional (UDN). As modificações que se processam no âmbito das forças produtivas no Nordeste, durante a primeira metade do século XX, não se fazem acompanhar por mudanças significativas nas relações de produção. O caráter de agricultura de exportação que permanece, apesar das mudanças tecnológicas, permite que as novas forças produtivas encontrem um equilíbrio suficientemente estável, com relações de produção inerentes ao modo de produção anterior. A tendência que se verifica, então, é no sentido da “feudalização” das usinas, como das indústrias em geral, e não, como seria de se esperar, de acordo com o modelo clássico de desenvolvimento, de capitalização dos setores menos avançados da economia. Isto se prende, sem dúvida, ao caráter histórico concreto do que chamamos de burguesia rural usineira. Esta não tem uma origem única e não se distingue nítida e completamente da velha aristocracia rural dos engenhos; poderíamos mesmo dizer que só existe como burguesia (ou seja, retém um caráter inovador) enquanto dura a sua luta pelo controle da produção açucareira, “aristocratizando-se”, num segundo momento, e tentando mesmo repetir, em ponto maior, o estilo de vida dos senhores de engenho. Tal tendência está, sem dúvida, à base da resolução, ou, ao menos, da atenuação, do conflito entre usineiros e fornecedores de cana. A Revolução de 1930, que, no que diz respeito ao país como um todo, seria, antes de mais nada, um movimento da pequena-burguesia que criaria condições para a industrialização e para a emergência de uma burguesia industrial com interesses próprios, no Nordeste será, basicamente, um movimento antiburguesia, um movimento resultante daquela associação de interesses de classes dos antigos senhores de engenho, da pequena-burguesia e do operariado urbanos, contra a nova burguesia agrária-comercialindustrial. No entanto, na medida em que a Revolução explicita o seu projeto industrialista, dela se aproxima a última e se afasta a primeira, após um momento em que ambas estão próximas, no combate à hegemonia paulista. As oscilações com respeito à política açucareira resultam dessas contradições e a acomodação representada pelo Estatuto de 41 é uma resposta do governo central ao perigo que poderia representar ter contra si aquela ampla frente antiusina. As lutas político-familiares, que nem de longe tinham desaparecido, mas, antes, se mesclavam àquelas outras de caráter político-ideológico, manifestação que eram da própria estrutura de poder de base coronelista, sofrem, sem dúvida, a partir de 1930, concorrência séria de outros instrumentos de manutenção do equilíbrio político. São progressivamente “ilegalizadas” com o crescimento das cidades, enquanto não condizentes com os novos valores aí forjados, ao mesmo tempo em que são atingidas em 59 sua dinâmica interna pelo processo de secularização, desencadeado com a urbanização e industrialização. No entanto, nos anos 1940, com o desaparecimento da polarização mencionada antes, ganhariam novas condições de existência. Isto é verdade particularmente para aquelas áreas menos desenvolvidas, onde qualquer polarização político-ideológica tem um caráter de eventualidade, não progressivo e acumulativo, dado o sentido mesmo de descontinuidade de que se revestem aí os processos anteriormente referidos. Nessas áreas, a grande propriedade permanece praticamente intocada, se bem que a sociedade como um todo seja atingida, no plano dos valores, pelo processo de secularização que se irradia dos centros dinâmicos do Sul do país. Assim, a crescente democratização do sistema político nacional não exclui o coronel ou o chefe político local do processo político, mas, antes, se faz com eles e sobre tais manifestações de mandonismo se reflete: a condição de chefe político perde cada vez mais o seu caráter inicial de adscriptividade e ganha, mais e mais, de aquisitividade; o processo eleitoral também sofre modificações bastante significativas: acompanhando a crescente penetração das formas capitalistas de produção, o voto de cabresto, predominante na Primeira República, e mesmo depois da Revolução de 30, cede lugar ao voto-mercadoria8. É o desdobramento daquele processo de passagem do clã familiar ao clã eleitoral, em que, muitas vezes, se mantêm as formas tradicionais, sem que, entretanto, os seus atores estejam necessariamente ligados à dominação tradicional. Essa “democratização” tem como conseqüência um estreitamento relativo da esfera do poder, o que determina um acirramento das disputas político-familiares. Com a decretação da ilegalidade do PCB, que praticamente representou a decretação da “ilegalização” de toda a esquerda, e com as perseguições que se desencadearam a partir de 1948 contra as organizações operárias, o operariado e a pequena-burguesia são simplesmente banidos do sistema político, ao mesmo tempo em que as “camadas pobres” não diretamente vinculadas ao processo de produção são “reenfeudadas”. Em tais condições, o sistema político consegue um tipo de equilíbrio paratradicional, onde o chamado “banditismo político” torna-se a mediação por excelência das relações políticas “interfeudais”, dado que a prática democrática poderia criar condições de ameaça ao sistema, e um sub-populismo, resultante não da constelação de interesses de uma classe em ascensão, como parece ser o caso do populismo no Sul do país, mas, antes, do vazio criado com o enfraquecimento das classes dominantes tradicionais (que era o enfraquecimento da agricultura de exportação como um todo), sem que alguma nova classe viesse compartilhar do poder, que converte as tendências de definição política, em termos de classes, à configuração anterior. Só com a arrancada desenvolvimentista da segunda metade dos anos 1950, é que tal quadro sofrerá algumas alterações. Já em Pernambuco, prevalecem padrões político- estruturais de outro tipo. Ao contrário da situação anterior, em que desaparecem as polarizações em termos de classes e se aguçam as lutas interfeudais, ali, o que se dá é a coexistência do coronelismo, mantendo uma integridade muito maior – como observa Diegues Júnior, não se encontram nos demais estados nordestinos casos de dominação coronelista nos anos 50 tão “puros” quanto em Pernambuco –, com a polarização em termos de classes. Há quase que uma divisão geográfica do poder, com a primeira configuração permanecendo no Agreste e Sertão e a segunda na Mata e Litoral. De fato, quase sempre, as duas se entrelaçam, afastando-se, apenas em um segundo momento, quando, por efeito do processo de indiferenciação partidária – resultante daquela acomodação entre os remanescentes da aristocracia rural e a burguesia rural usineira aristocratizada –, a disputa UDN-PCB x PSD (partido que concentrava os interesses usineiros) apresenta-se menos como um choque imediato entre os interesses de classes que lhes servem de base, do que como uma defrontação entre dois tipos de estrutura política que tendem a excluir-se mutuamente: um, paratradicional, que marginalizava os setores populares enquanto PALMEIRA, M. Nordeste: violência e política no século XX, p. 53-62 60 Revista de Ciências Sociais v. 37 n. 1 2006 força política autônoma para reincorporá-los através de um subpopulismo como aquele que tinha curso nos estados periféricos, e um outro que considerava mais racional, para a classe dominante, enfrentar e institucionalizar uma polarização em termos de classes, como maneira mais segura de mantê-la sob controle. Como vimos, com a República se apresenta entre o poder público e o poder privado, no Nordeste, a mediação do poder público estadual. Este garante à aristocracia territorial o domínio absoluto de uma área restrita, como uma espécie de compensação à progressiva diminuição de sua participação no poder nacional. Enquanto permanece na região, sem alterações, uma mesma composição de poder e enquanto o país conhece, na composição de poder nacional, a absoluta hegemonia da burguesia cafeicultora paulista, mantêm-se relações quase inequívocas entre poder público nacional, poder público estadual e poder político-privado local. Com a diferenciação de interesses que se opera dentro da classe dominante nordestina, quando da emergência de uma burguesia rural usineira, tais relações tornam-se profundamente ambíguas. Quando, com a Revolução de 30, também a composição de poder em termos nacionais se altera, ainda mais aumenta o caráter de ambigüidade daquelas relações. A diretriz industrialista que prevalecerá nos anos posteriores à Revolução, sobretudo a partir de 1937, tende a colocar o Estado (do qual o poder público estadual passa a ser um desdobramento) em oposição ao poder privado; não que tal Estado fosse em si contrário ao exercício do poder político-privado local, mas, porque, além de alcançar uma racionalidade muito maior do processo social, do que a conseguida em qualquer fase anterior – o que determina certas contradições aparentes entre sua atuação e os interesses mais imediatos das classes dominantes – ele se vincula a outros interesses locais, bem como, o que é mais importante e está à base mesmo daquela racionalidade, na sua composição tendem a predominar interesses de uma burguesia industrial que se lança numa tentativa de promover, a todo custo, o rompimento da situação de dependência econômica a que sempre estivera sujeito o país, condição que era para sua sobrevivência e para o que a Segunda Guerra Mundial vai fornecer as condições esperadas; para tal empreendimento deveria ser sacrificada qualquer afirmação regionalista ou localista. No entanto, a reação se faz sentir – tal era a força do latifúndio – e os últimos anos da ditadura Vargas, como os que se seguem, imediatamente à redemocratização, presenciam um novo compromisso entre o poder público nacional e o poder políticoprivado. Tal compromisso tinha como base a canalização de recursos do Nordeste para o Sul, através das taxas de exportação e de outros mecanismos que, aparentemente disfuncionais para as classes dominantes nordestinas, eram da mais absoluta funcionalidade, pois só a marginalização econômica da região (permitindo o aceleramento da industrialização no Sul) poderia permitir a despolarização política a que nos referimos. A intervenção do poder público, então, é no sentido de confirmar o poder políticoprivado local e estadual, através do protecionismo à indústria açucareira sem condições de concorrer com a paulista, ou do assistencialismo das “obras contra as secas”, garantindo a permanência de mãode- obra barata para o latifúndio e enquadrando contingentes que se poderiam constituir em ameaça ao sistema. O surto desenvolvimentista no Sul do país, nos meados da década de 50, implicando um aumento do poder aquisitivo de ponderáveis setores da população, e a elevação dos preços do açúcar no mercado internacional, abrem novas condições de prosperidade à indústria açucareira nordestina. Ao mesmo tempo em que retoma as vendas ao exterior (quase nulas desde 30, porquanto a produção era quase toda consumida pelo mercado interno do Sul), a agro-indústria açucareira aumenta violentamente sua produção no decênio 53/54 a 62/639. Tal expansão dos canaviais, como assinala Celso Furtado, vai implicar uma pressão sobre os camponeses agregados às fazendas e usinas, no sentido de liberarem as terras em que praticavam uma lavoura de subsistên61 cia, cujos excedentes abasteciam de alimentos as cidades do litoral, para a cana, transformando-os em assalariados, sem que isso lhes trouxesse, de imediato, qualquer vantagem, pois se verificava, ao mesmo tempo, uma pressão “baixista” sobre os salários. Isto conduzirá também a uma crise séria de alimentos nos centros urbanos: diminuem em quantidade e aumentam em preço. Este é o ponto de partida do processo de radicalização no plano político que então se inicia. Mais do que nunca, tornam-se claras para camponeses e trabalhadores rurais as contradições do sistema de base latifundiária: organizamse em “ligas” e sindicatos e, logo, passam do plano simplesmente reivindicatório para a exigência de mudanças políticas e econômicas radicais. A emergência do movimento camponês permite que o processo de radicalização política seja retomado nas cidades, onde cada vez se torna mais nítida a emergência de uma consciência de classe do proletariado, ao passo que a pequena-burguesia encontra no nacionalismo uma bandeira que a capacita a liderar o processo de transformação em curso. Cada vez mais, é a linha das classes sociais que define as disputas políticas. O primeiro fruto de tal processo é o declínio do esquema de poder predominante até então e sua substituição por aquele que define o sistema político em termos de classes. O coronelismo parece definitivamente derrotado e logo se desfaz a velha aliança UDN-PCB, que se apresentam agora exatamente como os pólos antagônicos dentro do sistema político. E, mais do que isso, o que se tem, em pouco tempo, é um governo eleito por uma coligação popular, de cunho nacionalista e reformista, antiimperialista e antilatifundiário. A acumulação de tensões resultantes dos conflitos de classe leva o Estado a intervir no sentido de atenuação da luta para evitar a ruptura do subsistema que poderia ser fatal para o sistema como um todo: a criação da SUDENE e, depois, o estabelecimento do Estatuto do Trabalhador Rural significam uma alteração na linha de atuação do Estado que, até então, era de completa identificação com as classes dominantes na região. O fato é que, além da maior racionalidade possível que lhe permitia intervir para salvar o próprio sistema, aumentara a força política das classes dominadas; também a luta da indústria nacional para ampliar o mercado interno tinha levado certos setores da burguesia industrial a uma eventual aliança com as forças populares. Surgindo em 1955, as ligas camponesas e, só depois, os sindicatos rurais, já em junho de 1963, contavam as primeiras com 40.000 filiados e os últimos com cerca de 200.000, apenas em Pernambuco.10 Informa-nos Mary Wilkie, que estudou o movimento sindical na região, que, nessa mesma época, dos 102 municípios de Pernambuco, 77 já contavam com os sindicatos rurais; sendo que, na área açucareira, 34 dos 35 municípios existentes já os possuíam. A rapidez do processo de emergência do movimento camponês, em particular, e do movimento popular, em geral, foi tão grande que, na periferia do sistema, atingida mais tardiamente, não se chegou a ter uma medida precisa da sua penetração, como foi possível em Pernambuco, quando da eleição de Miguel Arraes para o governo do Estado, em 1962. Em Alagoas, estado em que o movimento camponês mais custou a penetrar, o que houve foi uma unificação da classe dominante, antes mesmo dessa penetração, apenas diante da “ameaça de Pernambuco”. Enquanto se transformava o Estado numa espécie de trampolim contra-revolucionário na região, repetia-se um pacto entre as facções político-familiares, que lembra aquele do começo do século, a que nos referimos. O movimento contra-revolucionário de abril de 1964 representa, em termos de Nordeste, o recuo forçado à hegemonia de um tipo de estrutura política superada pelo próprio desenvolvimento do sistema. Não apenas no âmbito do sistema econômico, onde são amputadas certas conquistas dos trabalhadores rurais e camponeses que tinham assegurado um aumento da faixa de economia monetária da região e uma ativação da vida econômica, é que se manifesta tal recuo; no sistema político, ele é ainda mais evidente: desaparecem, em grande parte, as associações voluntárias e grupos de pressão repre- PALMEIRA, M. Nordeste: violência e política no século XX, p. 53-62 62 Revista de Ciências Sociais v. 37 n. 1 2006 sentativos de diferentes classes e camadas sociais, e, com eles, a institucionalização do conflito entre grupos antagônicos, característica de um sistema político modernizado; o coronelismo reestrutura-se, fazendo com que as relações formalizadas, impessoais e democráticas, sejam substituídas, como padrão básico de relacionamento político, por outras de caráter personalista e autocrático. A repercussão que tal reviravolta possa ter é difícil de ser avaliada. O fato é que, malgrado as possíveis vicissitudes, o movimento camponês não desapareceu de todo, como o demonstram as ameaças de greve e as constantes denúncias de usineiros pelo não-cumprimento das leis trabalhistas, nos anos 1965/66, promovidas pelos sindicatos que conseguiram escapar, de um modo ou de outro, à repressão contra-revolucionária. Do mesmo modo, parece haver uma recusa popular a aceitar o re-enquadramento de abril, como o indica a vitória das abstenções e dos votos em branco, nas eleições promovidas para o preenchimento da vaga de deputado federal deixada pelo Senhor Francisco Julião, cujo mandato fora cassado pela contra-revolução. Na periferia do sistema, onde a liquidação do movimento popular pôde ser levada mais adiante, o desaparecimento da “ameaça camponesa” dá lugar a um restabelecimento daquele equilíbrio paratradicional, à base de lutas interfeudais. Ao menos é o que parece indicar o ressurgimento, no melhor estilo, do banditismo político em Alagoas, como, em escala menor, em outros estados periféricos.11 Notas 1 Este trabalho foi publicado, anteriormente, nos Cadernos Brasileiros, nº 37, ano VIII, set.-out. 1966. 2 Coronelismo, Enxada e Voto: o município e o regime representativo no Brasil. Rio de Janeiro, 1949. 3 IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool). Congressos Açucareiros no Brasil. Rio de Janeiro, 1949, p. 49. 4 Referimo-nos ao termo, aqui, não em algum dos muitos sentidos que lhe têm sido atribuídos pelos teóricos da Ciência Política, mas tal como foi historicamente atribuído aos governos estaduais da época, cujas características descreveremos adiante. 5 Ver Pedro Mota Lima, Fábrica da Pedra, Rio de Janeiro, 1962. 6 A literatura popular da época deixa transparecer essa polarização. O folheto, “O Tiroteio de Maceió: Zé Povo e os Maltino”, cujo título por si só já é sugestivo, do poeta popular Pacífico Pacato Cordeiro Manso, 1912, que descreve a luta contra a oligarquia Malta, em Alagoas, nos diz em certo momento: “Na porta dos Mascarenhas / Vinte soldados à frente / Disseram lá vem Zé Povo / O que se faz seu Intendente? / Este respondeu ligeiro / Quero ver sangue de gente / (...) Balas passavam nos ares / perdendo-se nas campinas / De toda parte se ouvia / os ecos das carabinas / Zé Povo dizia: morram / Todas pessoas Maltinas” 7 O Outro Nordeste, Rio de Janeiro, 1939, capítulo V. 8 Marcos Vinícios Vilaça e Roberto Cavalcanti de Albuquerque. Coronel, Coronéis. Rio de Janeiro, 1965, “Introdução”. 9 Celso Furtado. Dialética do Desenvolvimento. Rio de Janeiro, 1964, 2ª parte, cap. III. 10 Mary E. Wilkie, A Report on Rural Syndicates in Pernambuco. Rio de Janeiro, 1964 (mimeo). 11 Além das obras citadas, foram de maior valia na elaboração deste trabalho: Nestor Duarte, com A ordem Privada e a Organização Política Nacional. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1939; Maria Isaura Pereira de Queiroz, O Mandonismo local na vida política brasileira e outros ensaios. São Paulo: Alfa-Ômega, s/d; Manuel Diegues Júnior. O Bongüê nas Alagoas, Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1948; Fernando de Azevedo, Canaviais e Engenhos na Vida Política Brasileira (1948); Rui Facó, Cangaceiros e Fanáticos: gênese e lutas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, s/d; e Alberto Passos Guimarães, Quatro Séculos de Latifúndio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, s/d. COIPYRIGHT A\UTOR DO TEXTO

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