A RIQUEZA DOO CAFÉ SOBE O PLANALTO PAULISTA

A Economia Cafeeira O comerciante de café e o crédito agrícola Durante o longo período do século XIX, no qual a economia cafeeira se assentava sobre o regime de trabalho escravo, e mesmo nas duas décadas seguintes, ao final da escravidão, nas lavouras de café, o mecanismo de financiamento da produção vinculava-se profundamente à comercialização do produto. Os comerciantes de café de Santos e do Rio de Janeiro dependiam em grande medida dos fazendeiros de café para realizar seus lucros com a venda do produto e para obter os recursos financeiros necessários à produção. Portanto, o que diferenciava um comerciante de café de um comerciante comum, era o fato de exercer a atividade de financiador da lavoura. Como em qualquer atividade produtiva no sistema capitalista, seria razoável supor que a principal fonte de financiamento de capital residisse nos lucros gerados pela própria produção. Contudo, tal não se dava na lavoura cafeeira até pelo menos a crise de superprodução do final do século XIX e início do século XX, em razão da exigência de recursos para a formação e operação da lavoura. Os recursos financeiros na lavoura de café eram importantes por duas razões. Primeiro, por se tratar de uma cultura permanente que exige um período relativamente longo para sua formação. A lavoura era considerada formada e em plena produção apenas no seu quinto ou sexto ano de vida. Em conseqüência, os gastos com a formação exigiam uma inversão de recursos cujos primeiros retornos tardariam longo tempo para aparecer. A segunda razão refere-se às elevadas exigências do trato do cafezal. São necessárias diversas carpas durante o ano para conservar a lavoura limpa a fim de preservar a produtividade da planta. O regime de trabalho envolvia remuneração monetária da força de trabalho, então a lavoura exigia muito capital de giro para sua operação. Tais observações merecem atenção quando se busca explicar a dependência do fazendeiro de café diante do comerciante da época. Havia, ainda, outra explicação para tal dependência. A função de comercialização do café era extremamente especializada, pois envolvia o preparo de ligas de diversos tipos de café, uma atenção especial com a bebida, e outras características que refletiam as exigências das demandas externas. O comércio concentrava-se, inclusive por essas razões, nos portos de Santos e do Rio de Janeiro. Assim sendo, ao fazendeiro não restava senão a entrega de todas essas responsabilidades ao comerciante de sua confiança, criando-se laços comerciais que atingiam o campo do financiamento da produção. Ao comerciante cabia a função de prover ao fazendeiro os recursos necessários para a formação da lavoura e para o trato do cafezal e a colheita do café. Em outras palavras, cabia ao comerciante fornecer os recursos para a formação do capital fixo e de giro da produção. Era o comerciante, pois, o “banqueiro” da lavoura. Na ausência de um sistema bancário, público ou privado, ligado diretamente à produção, o comerciante de café chamava para si o papel fundamental de suprir o crédito necessário. Em contrapartida, exigia reciprocidade do fazendeiro, pois a produção era entregue aos seus cuidados, que consistiam no preparo e na venda do café, ganhando uma comissão que na época era fixada em 3% do valor da venda. O comerciante fornecia o crédito ao fazendeiro; em troca, adquiria um cliente cativo. O relacionamento comercial entre a casa comissária e a fazenda principiava pelo fornecimento de crédito ao fazendeiro, tanto para a formação da lavoura quanto para o custeio da fazenda. Ao que tudo indica, ao fazer o repasse do crédito bancário ao fazendeiro, o comissário não auferia lucro. Isto é, a taxa cobrada ao fazendeiro era a mesma cobrada pelo banco à casa comissária. Durante todo o século XIX, ainda sob o regime da escravidão nas fazendas de café, esse papel de comerciante-banqueiro era o exigido do comissário. O sistema geral de venda de café em São Paulo, desde os mais remotos tempos a que nos chega a tradição, era, depois de transportado o produto ao porto do mar, consigná-lo a um comerciante que, por sua vez, o colocava no mercado consumidor. O comissário continuou a exercer suas funções até pelo menos os primeiros anos do século XX. Mesmo depois, até a crise de 1929, conservou ainda parte da sua importância na ausência de um sistema bancário ligado à produção. O acesso dos comissários ao financiamento bancário bem como a inexistência de um vínculo efetivo entre os bancos e os fazendeiros no começo do século atual, residia na própria natureza da empresa do café. De um lado, os capitais da época, fossem eles nacionais ou estrangeiros, estavam aplicados basicamente no grande negócio que era o comércio do café. Sendo o produto uma das mercadorias de maior valor no comércio internacional, era na esfera da comercialização que se realizavam os grandes negócios, acumulavam-se fortunas e prosperavam as empresas. Evidentemente, a produção de café proporcionava lucros ao fazendeiro, mas, menores que aqueles que se auferiam na sua comercialização, não apenas no âmbito doméstico, mas também, e sobretudo, nas exportações. Esgotamento do Sistema de Financiamento da Economia Cafeeira As vantagens que um sistema de crédito proporcionava tanto ao comissário quanto ao fazendeiro eram evidentes. O fazendeiro tinha acesso ao crédito de que necessitava a juros razoáveis e ainda contava com flexibilidade em períodos de aperto financeiro. Ao comissário, cabia a vantagem de assegurar para si a colheita do fazendeiro, cuja comercialização lhe proporcionava os lucros da sua atividade. O ponto fraco do sistema residia precisamente no caráter pessoal do crédito: na medida da expansão da lavoura e do conseqüente aumento do volume de negócios, as somas emprestadas cresceram e passaram a exigir garantias mais sólidas. Em entrevista a um jornal do Rio de Janeiro em 1927, um antigo comerciante de café assim descrevia o sistema: (...) havia até 15 anos passados três classes distintas no comércio de café do Rio: o comissário, o ensacador e o exportador. O comissário recebia o café do interior; o ensacador comprava por conta própria o café aos comissários. Era este intermediário quem manipulava e classificava os tipos de café; o exportador se limitava a comprá-lo já manipulado do ensacador para a exportação. O autor da entrevista referia-se ao comércio do café de antes da República, e na praça do Rio de Janeiro, por volta de 1912. Muitas são as informações importantes no depoimento acima reproduzido. A primeira delas é o interesse altista do comissário e o interesse do exportador na baixa do café. A outra diz respeito ao controle do comércio exportador, tendo como conseqüência, considerada parcela da renda gerada na economia cafeeira ser drenada para o exterior. O comércio funcionava de tal modo que à queda dos preços internacionais não se seguia uma correspondente baixa dosa preços no varejo. Decorre desse fato um confronto desigual, verificados, sobretudo em períodos de superprodução. A necessidade de um sistema financeiro alternativo já era sentida desde os tempos do Império, principalmente por grandes fazendeiros, interessados em realizar investimentos volumosos. A introdução do trabalho livre nas fazendas paulistas desencadeou um mecanismo expansionista sem precedentes na lavoura e, como conseqüência, revelou-se mais claramente a insuficiência do sistema de financiamento baseado no comissário. A Questão da Mão-de-Obra A utilização em massa do trabalho assalariado representou a primeira fase de desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A formação do mercado de trabalho assalariado adquiriu um ritmo mais intenso depois da falência definitiva do sistema escravista. A abolição da escravatura em 1888, assim como uma série de cataclismas sociais e econômicos, resultaram no aumento do número de pessoas que não tinham fontes de rendimentos permanentes para sua subsistência e, muitas vezes, nem sequer domicílio. Foi nessa época que surgiram as favelas. O longo domínio do sistema escravista e de outros sistemas arcaicos, que os escravos e os pobres sofreram durante várias gerações, acentuou o primitivismo dos seus hábitos de trabalho, que se combinava freqüentemente com a deficiência física, criavam obstáculos à exploração dessa mão-de-obra. De modo geral até a década de 30 a reserva de mão-de-obra composta de brasileiros nativos era utilizada relativamente pouco e as condições de contratação consideravelmente piores. Tudo isso permite afirmar que a libertação dos escravos não os transformou em operários assalariados, mas apenas criou possibilidades para isso. A concentração das terras mais férteis e melhor situadas em latifúndios foi um importante obstáculo a transformação da maior parte das pessoas livres em proprietários de terra. Apesar disso, muitos se estabeleceram em terras alheias como arrendatários. Embora a maioria das pessoas livres não possuíse os meios de produção, não estava destituída totalmente dos meios de existência, o que deu condições para transformar uma parte da população rural indigente em camponeses, resultando na formação de dois sistemas econômicos: um de economias "semifeudais" e de pequenas economias camponesas. A CLASSE INDUSTRIAL Em 1872, o Barão de Piracicaba construiu, na cidade de São Paulo, a primeira fábrica têxtil de tipo moderno, que utilizava teares adquiridos de firma inglesa. Em 1877, o filho do Barão, educado na Inglaterra, construiu outra fábrica têxtil, ainda maior, munida de mais máquinas da mesma firma inglesa. No estado de São Paulo, em particular na zona algodoeira, foram abertas mais pequenas empresas de fiação de algodão. No Brasil, tal como em muitos outros países, o setor têxtil foi durante muito tempo o principal ramo industrial. Inclusive, foi em uma empresa têxtil bastante grande aberta neste época, em Pernambuco, onde mais tarde eclodiria uma das primeiras greves de operários industriais no Brasil. No período de 1875 a 1885, começaram a surgir empresas de diversos ramos em outras regiões, como no Nordeste, onde foram construídas refinarias de açúcar, que substituíram em parte os engenhos de tipo colonial. Empresas estas construídas sobretudo com a ajuda de créditos ingleses, por companhia francesa ou por proprietários de novas plantações de café altamente produtivas, criadas depois da construção das estradas de ferro. Os enormes lucros de alguns dos fazendeiros, cujas terras férteis permitiam obter colheitas sem precedentes, foram investidos em parte, na criação de outras empresas capitalistas. Ganhavam fama especial, representantes da elite do café de São Paulo, que se tomariam empresários capitalistas. Muitos deles participavam, ao mesmo tempo, na vida política do país, o que lhes permitia obter diversos privilégios dos governos federal e estadual. A partir da década de 1880, e especialmente durante a de 1890, começaram a investir recursos na construção de empresas industriais, que existem até hoje. Na verdade, o grupo social de onde saiu grande parte dos empresários locais eram os comerciantes importadores e exportadores de origem estrangeira e empresários-imigrantes pertencentes à nova corrente migratória, que chegaram ao país em fins do século passado na esperança de enriquecer rapidamente. Estes últimos eram especialmente agressivos. Em geral, começavam a sua carreira de negócios no Brasil na esfera do comércio de importação. Depois, tendo aumentado ou criado o capital inicial, davam início à organização das suas próprias empresas ou estabeleciam controle sobre empresas instituídas anteriormente por pessoas oriundas da elite latifundiária. Freqüentemente, os novos empresários-imigrantes atuavam durante certo tempo como representantes diretos das companhias e bancos da Europa Ocidental e dos EUA interessados em reforçar suas posições no mercado brasileiro. Muitos dos empresáriós-imigrantes percorreram o mesmo caminho no fim do século XIX e princípios do século XX, para passar da categoria de comerciantesimportadores para a de industriais. Porém, quem fez a carreira mais brilhante foi o imigrante italiano Francisco Matarazzo. Francisco Matarazzo chegou ao Brasil em 1881. Tinha instrução superior, alguma experiência comercial e o desejo de enriquecer. Estabeleceu-se inicialmente no comércio de porcos e de toucinho. Cerca de nove anos depois já havia conseguido acumular um capital e mudou-se para a capital do estado, onde fundou uma firma comercial especializada na importação de farinha de trigo e de toucinho. Nos dez anos seguintes, aumentou ainda mais as suas propriedades e estabeleceu relações de amizade que o ajudaram, em particular, a obter crédito à custa do que construiu o primeiro moinho a vapor em São Paulo. Em 1904, Matarazzo fundou uma fábrica têxtil, com o objetivo de satisfazer suas próprias necessidades de tecidos para sacos. Mais tarde construiu uma fábrica de tecidos finos. A fim de adquirir matérias-primas sem intermediários, Matarazzo criou nas regiões algodoeiras uma rede de empresas de beneficiamento de algodão, o que lhe permitiu, posteriormente, construir um lagar de azeite. Os produtos deste último foram utilizados em mais uma empresa por ele fundada para o fabrico de sabão e de glicerina. A seguir, fundou fábricas de fósforos, de massas, de círios, de conservas, serrarias e assim por diante, sendo que nos fins da década de 1930, seu nome já era no Brasil símbolo da riqueza e do êxito empresarial. Os fundamentos de outro império industrial, o grupo Votorantim, foram lançados pelo imigrante português Antônio Pereira Ignácio. Depois, tendo assegurado o apoio de dois grandes comerciantes-importadores do Rio de Janeiro, fundou uma pequena empresa de beneficiamento de algodão em São Paulo. Ignácio foi estudar o beneficiamento de algodão nos EUA e, ao voltar, ampliou ainda mais sua rede de empresas. Os lucros obtidos permitiram-lhe adquirir a fábrica de cimento, uma companhia telefônica e uma pequena central elétrica. Durante a Primeira Guerra Mundial, quando a indústria paulista de algodão deparou com uma falta aguda de matérias-primas. Ignácio aproveitou para agravá-Ia artificialmente, sendo auxiliado por dois outros corretores de algodão - um dos quais era o imigrante italiano Nicolau Scarpa - e depois adquiriu quatro algodoarias que se encontravam em apuros financeiros. Duas destas empresas pertenciam a herdeiros de barões, dentre eles o de Piracicaba. Em 1917, Pereira Ignácio e Scarpa aproveitaram-se da falência do Banco União para adquirir no leilão a empresa têxtil Votorantim, segunda maior empresa do ramo em São Paulo, pagando apenas a oitava parte de seu valor real. Ainda em 1917, Pereira Ignácio adquiriu de Scarpa a sua quota-parte na Companhia Votorantim. Como resultado de todos esses negócios, obteve o controle sobre 17% das algodoarias do Estado de São Paulo. Em 1925, o genro de Pereira Ignácio, tomou-se diretor-gerente da Companhia Votorantim e, depois, o seu único proprietário. Mais tarde, consolidou o mais poderoso grupo empresarial nacional do Brasil e talvez de toda a América Latina. É interessante assinalar que, até 1917, os novos ricos imigrantes conseguiram estabelecer controle sobre 8 das 15 algodoarias construídas no estado de São Paulo por pessoas oriundas da elite latifundiária tradicional. Origens da indústria O processo de transição para o modo de produção capitalista nos países atrasados mostra-se especialmente prolongado e doloroso. Nos países em vias de desenvolvimento, certos traços do tradicionalismo são característicos também do setor capitalista que surge, na maioria das vezes, com a participação direta do capital estrangeiro ou com resultado do efeito demonstrativo da indústria e da agricultura dos centros capitalistas e incorpora inicialmente apenas uma parte limitada da população. No Brasil, a economia capitalista e as outras economias que se desenvolviam paralelamente absorviam apenas uma parte da mão-de-obra lançada para o mercado devido ao superpovoamento agrícola e à deterioração das formas econômicas anteriores. No final do século XIX, no entanto, observou-se não só o surgimento de um mercado de mão-de-obra assalariada mas também a intensificação da concentração de riquezas e o desenvolvimento de relações monatàrio-mercantis. De modo geral, a envergadura do mercado interno e da economia financeira eram ainda bastante limitadas, pois asseguravam condições mínimas para o início da produção capitalista, mas insuficiente para abrir caminho ao seu desenvolvimento livre. A formação dos primeiros focos de produção capitalista começou no Brasil só no último quartel do século XIX, especialmente no segundo qüinqüênio da década de 1880. Contribuiu para isso, em primeiro lugar, o surgimento do mercado de mão-de-obra assalariada originado pela imigração em massa, abolição da escravatura e intensificação da deterioração das outras estruturas pré-capitalistas. Certas mudanças tiveram lugar também na ideologia da classe dominante. Essas tendências deviam-se em grande parte ao crescimento das dificuldades na esfera da economia tradicional.A crise econômica mundial de 1875 e a crise de superprodução de café de 1880-1886,tornaram evidente a vulnerabilidade da economia cafeeira. Em 1844, o governo brasileiro aproveitara a expiração do tratado comercial desigual com a Inglaterra, que limitava os impostos alfandegários ao nível máximo de 15%, estabelecendo uma nova tarifa alfandegária, bem mais alta. Embora essa medida tenha sido tomada, sobretudo, para alcançar certos objetivos fiscais, teve também certo efeito protecionista. Além disso, em 1846, o governo baixou vários decretos concedendo subsídios à produção local de artigos têxteis. Medidas assim como efeito demonstrativo da indústria capitalista da Inglaterra, estimularam alguns brasileiros ricos a criar empresas industriais. A campanha em prol da política protecionista intensificou-se após a criação, em 1880, da Associação Industrial, cuja direção foi assumida por A. Felício dos Santos. A atividade da Associação Industrial contribuiu para o crescimento de tendências pró-industrializantes, mas a sua influência direta sobre a política do governo era insignificante. O protecionismo alfandegário tinha como objetivo atender basicamente os interesses da classe dominante tradicional. A partir de meados da primeira década do século XX, o crescimento rápido da indústria foi propiciado em grande parte por uma nova crise de superprodução do café, ainda mais profundan do que em 1880-1886, que diminuiu a rentabilidade dos investimentos na produção do café e criou novos estímulos para investimentos na indústria. Após a Primeira Guerra Mundial, intensificou-se o afluxo de investimentos estrangeiros ao Brasil. No limiar dos séculos xix e xx, os descendentes alemães fundaram no extremo, sul do pais suas primeiras empresas e muitas outras companhias comerciais, industriais de crédito e de finanças em São Paulo, Rio de Janeiro e no Nordeste do p aís. Foi aproximadamente nessa altura que se começaram a ampliar os investimentos estrangeiros diretos na indústria brasileira. Até a década de 30, o sistema de relações econômicas externas conservava o aspecto colonial. O afluxo de empréstimos e investimentos no início do século xx contribuía,sobretudo, para a consolidação da economia tradicional, isto é, pré -capitalista ou capitalista primitiva. A formação da indústria realizavase, neste período, sobretudo, através da criação de empresas de transformação primárias de matérias primas destinadas à exportação. A ausência do Estado e a oligarquia latifundiária, que visava seu próprio interesse, contribuíram negativamente sobre o desenvolvimento da indústria. A primeira etapa de formação do sistema capitalista no Brasil foi concluida, basicamente, já no fim da primeira guerra mundial. Pode-se dizer que a burguesia industrial brasileira passou a concientizar-se como classe só nos fins da década de 20 e princípios da década de 30. O aprofundamento das crises da economia tradicional e das estruturas herdadas do passado aceleraram o advento da nova etapa de desenvolvimento capitalista no Brasil inaugurada pela revolução de 1930. No meio do século anterior à Grande Depressão, o Oeste paulista tornara-se um lugar diferente. A sociedade agrária e as estruturas institucionais que acompanhavam se haviam expandido com o auxílio de recursos virgens no planalto ocidental, durante as décadas seguintes, alimentadas pela demanda de café na Europa e na América do Norte e pelo excesso de trabalhadores ns Europa e, mais tarde no Japão, até o colapso geral da década de 1930. O comércio, construção, processamento cresceram em função da expansão cafeeira, assim como cresceram os centros urbanos, a demanda interna e os mercados locais. Com a rápida expansão para o Oeste e a crescente complexidade da estrutura agrária, foi possível para a velha elite afrouxaro controle, a decisão unilateral do governo do estado, em 1927, de eliminar os subsídios do transporte e, sobretudo, a crescente influência do setor urbano -industriais da economia regional, assinalaram um relativo enfraquecimento do tradicional poder dos fazendeiros paulistas, pouco antes da crise internacional. Ocorreu um radical rompimento com o passado, quando os paulistas desenvolveram o singular sistema de colonato, seguindo uma receita virtualmente original, e criaram um programa de imigração. Entre os fazendeiros no cume e os camponeses nativos e ex-escravos, no fundo da estrutura social rural, emergiu uma nova classe social – os trabalhadores imigrantes,que forneceram a base social para a ascensão de São Paulo à proeminência entre as regiões do Brasil. COPYERIGHT AUTOR DO TEXTO