FORMAS DE GOVERNO: PARLAMENTARISMO

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Política

Poderes[Expandir]Executivo
Judiciário
Legislativo
Moderador



Formas de governo[Expandir]Monarquia
República
Anarquia
Despotismo



Regimes e sistemas[Expandir]Parlamentarismo
Presidencialismo
Democracia
Democracia direta
Democracia semidireta
Democracia representativa
Ditadura
Absolutismo
Autoritarismo
Regência
Parlamentarismo regencial
Totalitarismo



Tipos de poder[Expandir]Aristocracia
Autocracia
Burocracia
Demagogia
Cleptocracia
Clerocracia
Corporativismo
Corporocracia
Meritocracia
Minarquia
Oclocracia
Oligarquia
Plutocracia
Sociocracia
Tecnocracia
Teocracia
Caudilhismo
Coronelismo
Nepotismo
Fisiologismo



Classes de Estado[Expandir]Colônia
Confederação
Federação
Império
Principado
Protetorado
Reino
República



Conceitos[Expandir]Ativismo
Congresso
Corrupção
Doutrina
Estado
Governo
Hegemonia
Ideologia
Legislatura
Liberdade
Nação
Partido
Pátria
Parlamento
Regionalismo
Soberania
Tirania
Unitarismo



Processos[Expandir]Eleições
Golpe
Revolução
Independência
Plebiscito
Referendo
Protesto
Repressão
Expurgo
Lobby
Intervenção



Divisões administrativas[Expandir]Concelho
Condado
Departamento
Estado
Distrito
Município
Província
Freguesia



Cargos e postos[Expandir]Burgomestre
Capitão-regente
Chanceler
Deputado
Ditador
Governador
Grão-duque
Imperador
Intendente
Ministro
Prefeito
Presidente
Primeiro-ministro
Príncipe
Rei
Secretário
Senador
Sultão
Vereador
Regente vitalício



Disciplinas[Expandir]Ciência Política
Diplomacia
Filosofia Política
Geopolítica
História Política
Metapolítica
Política Internacional
Teoria Política



Espectro político[Expandir]Esquerda
Centro
Direita



Ideologias[Expandir]Anarquismo
Comunismo
Fascismo
Nazismo
Neonazismo
Sionismo
Liberalismo
Libertarianismo
Populismo
Esquerdismo
Socialdemocracia
Socialismo
Trabalhismo
Estadismo
Ultranacionalismo
Democracia Cristã



Atitudes[Expandir]Clientelismo
Chauvinismo
Coletivismo
Colonialismo
Conservadorismo
Elitismo
Imperialismo
Neoimperialismo
Intervencionismo

Isolacionismo
Nacionalismo
Oposicionismo
Pacifismo
Radicalismo
Sectarismo
Separatismo
Secularismo
Tradicionalismo

Pluri
Bi
Unipartidarismo

Abstenção
Anistia
Desobediência civil
Dissidência
Resistência
Subversão
Clandestinidade
Multiculturalismo
Terrorismo







Sistemas parlamentaristas pelo mundo.O sistema parlamentarista ou parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Chefe de Estado não é eleito diretamente pelo povo, não podendo, por conseguinte, exercer livremente os poderes que lhe são atribuidos pela Constituição (só os exerce a pedido do governo) por falta de legitimidade democrática; e o governo responde politicamente perante o parlamento, o que em sentido estrito significa que o parlamento pode forçar a demissão do governo através da aprovação de uma moção de censura ou da rejeição de uma moção de confiança.[1][2]



Costuma-se apontar como vantagens do parlamentarismo sobre o presidencialismo a sua flexibilidade e capacidade de reação à opinião pública: este tipo de sistema prevê que as crises e escândalos políticos possam ser solucionados com um voto de censura e a correspondente queda do governo e, até mesmo, a eventual dissolução do parlamento, seguida de novas eleições legislativas, sem ruptura política. Seus críticos, por outro lado, ressaltam o caráter frequentemente instável dos governos formados no parlamentarismo, como no caso da República de Weimar e da Quarta República francesa.





Tendo em vista que o governo é formado a partir da maioria partidária (ou de coalizão) no parlamento e pode ser demitido antes da data prevista para as eleições regulares.



Índice [esconder]

1 Chefes de estado e de governo

2 Funcionamento

3 Gabinete

4 Vantagens

5 Bibliografia

6 Ver também

7 Referências





[editar] Chefes de estado e de governoO sistema parlamentarista distingue entre os papéis de chefe de Estado e chefe de governo, ao contrário do presidencialismo, onde os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. Os chefe de estado desempenha papéis mais simbólicos, os chefe de governo trabalha efetivamente junto com o parlamento.



No parlamentarismo puro, o chefe de Estado não detém poderes políticos de monta, desempenhando um papel principalmente cerimonial como símbolo da continuidade do Estado.



Nas repúblicas parlamentaristas, o chefe de Estado é nomeado pelo parlamento, por prazo determinado (geralmente com o título de presidente da República).



Nas monarquias parlamentaristas, o chefe de Estado é o monarca, geralmente um cargo hereditário. Já o chefe de governo, com o título de primeiro-ministro (ou, em alguns casos, presidente do governo ou chanceler), efetivamente conduz os negócios do governo, em coordenação com os demais ministros membros do gabinete.



Alguns países parlamentaristas atribuem ao chefe de Estado certos poderes, como a chefia nominal das forças armadas ou a prerrogativa de dissolver o parlamento, caso este não logre formar um governo tempestivamente, convocando então novas eleições, no entanto, estes poderes não são exercidos livremente este necessitando do aval do governo, por força da falta de legitimidade democrática do Chefe de Estado.



[editar] Funcionamento

Parlamento europeu.O Sistema Parlamentar pode funcionar na assembleia ou de gabinete.



Funciona na assembleia acontece quando não é possivel arranjar uma maioria no parlamento e assim o governo que sair da assembleia encontra pouco apoio no parlamento, é quando a chamada TAXA DE GOVERNO necessita constantemente de negociar com a oposição, vive com a ameaça da moção de censura sobre a cabeça, vê desta maneira o seu poder diminuido face ao parlamento, quando o programa de governo não satisfaz os anseios da população, representado pelos Políticos e/ou não vão de encontro às suas verdadeiras aspirações, vide Legitimidade da Monarquia no Brasil de Mario Henrique Simonsen, segundo esse Doutor PHD em Econometria, a República chamada "Clássica", não funciona desde 1500, com todas as formas de governo, funcionou bem com Maria I, e era uma Monarquia, uma das maiores do mundo conhecido.



No Brasil, se contornou de 2002 a 2005, por uma Política denominada de Mensalão, pela Polícia Federal Brasileira, vide AP 470, onde se juntaram outros inquéritos Crimenais.



Já quando o partido consegue a maioria dos votos nas eleições ele pode atuar no gabinete, é o governo que exerce efectivamente o poder político, o parlamento secunda constantemente a ação do governo e este já não é ameaçado pelo perigo da moção de censura.



Em geral, os membros do parlamento são eleitos pelo voto popular, com base quer no sistema proporcional, quer no uninominal distrital. Após as eleições legislativas, escolhe-se o chefe de governo – o primeiro-ministro -, seja por convite formulado pelo chefe de Estado ao representante da maioria no parlamento, seja por votação no legislativo.



Uma vez eleito, o primeiro-ministro deve controlar a maioria dos assentos e evitar a formação de uma maioria absoluta contra o governo no parlamento, ou arriscará um voto de censura, que tem o condão de provocar a demissão do gabinete. O governo também pode ser demitido caso não consiga aprovar, no legislativo, uma moção de confiança; em alguns países, certos projetos de lei, como o orçamento, são sempre considerados moções de confiança.



Caso o gabinete seja demitido, o parlamento deverá escolher um novo governo, com base na maioria partidária ou por meio de uma coligação. Normalmente, quando o legislativo é incapaz de decidir-se acerca do novo governo ou caso haja uma sucessão de gabinetes instáveis em determinado período de tempo, o parlamento é dissolvido e novas eleições são convocadas.



[editar] GabineteEm muitos países parlamentaristas, os ministros são vistos como coletivamente responsáveis pelas políticas do governo. A depender do país, o consenso pode ser obrigatório para as decisões no seio do gabinete.



[editar] VantagensAlgumas vantagens apontadas do sistema parlamentarista são:



Facilidade e a rapidez da aprovação de leis [3].

Maior comunicação com o poder executivo possibilitando uma melhor transparência e fiscalização.

Melhor aproximação com minorias étnicas, raciais e ideológicas.

Menor risco de ocorrerem governos autoritários por causa da aproximação entre a situação e a oposição.

Maior foco em debates do que em eleições para mudanças estruturais.

Menor corrupção por causa da diluição do poder[4]

[editar] BibliografiaSIMONSEN, M.H. Legitimidade da monarquia no Brasil Edotora Universidade de Brasília, 1970.

Ação Penal 470, parte no STF, parte em outros Estados da Federação Brasileira.

[editar] Ver tambémParlamentarismo no Brasil

Presidencialismo

Semi-presidencialismo

Monarquia

Processo legislativo

Televisão legislativa

Referências1.↑ Jorge Reis Novais, "Semipresidencialismo I"

2.↑ Maurice Duverger, "Échec au Roi"

3.↑ http://slr.oxfordjournals.org/cgi/reprint/7/2/114.pdf

4.↑ http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=632777

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